Modelo de Documento para Tutela do Aluno Disléxico

Tempo de leitura: 5 minutos

Neste período que antecede o início das aulas, que os pais devem todos a documentação que fundamenta e garante o atendimento educacional necessário às especificidades do aluno disléxico.

E o primeiro passo é agendar  uma consulta regular com o profissional da área da saúde que acompanha o aluno, e solicitar o laudo diagnóstico que deverá conter o CID-10 (Classificação Internacional de Doenças) , e também,  deverá elencar as recomendações do profissional da saúde direcionadas à instituição de ensino.

ATENÇÃO: mesmo que você já tenha entregado o laudo no ano anterior , é necessário atualizá-lo  anualmente !!

O laudo c/CID é um documento padrão, e o profissional da área da saúde já está acostumado a fornecê-lo aos seus pacientes. Já as recomendações médicas à instituição de ensino muitas vezes são superficiais ou incompletas, o que possibilita uma interpretação vaga ou dúbia por parte da instituição de ensino, acarretando  grandes prejuízos na efetivação dos direitos e garantias do aluno disléxico.

Desta forma , é muito importante que as recomendações do médico  sejam claras, pontuais e objetivas, de modo que não reste dúvidas a cerca de quais são as  necessidades educacionais do aluno/paciente portador de dislexia.

No estado de  São Paulo, o  Conselho Estadual da Educação há tempos já se pronunciou à respeito deste tema, e regulamentou através de Deliberação e Indicação quais os procedimentos que deverão  ser adotados por TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO do Estado de São Paulo (pública ou privada) para o atendimento dos alunos com necessidades educacionais especiais permanentes ou transitórias,  ressaltando que:

(…) “ Não nos cabe, enquanto educadores, questionar o Relatório Médico apresentado e muito menos negar a necessidade de uma programação individualizada.(…) “ É forçoso reconhecer a dificuldade dos educadores para lidar no dia a dia com alunos portadores de necessidades educacionais especiais. Em casos assim, na perspectiva educacional, exigem especial atenção para que a Instituição Educacional e os professores, mediante adequados procedimentos, auxiliem a missão de curar o mal e não contribuam para seu agravamento.”

A maioria dos outros Estados de nossa Federação também já se pronunciou à respeito, e em linhas gerais suas disposições possuem certa similaridade com São Paulo.

De qualquer forma, independentemente de qualquer regulamentação e/ou normatização estadual, em meu primeiro post (Legislação que ampara o aluno disléxico, clique aquijá esclareci que nossa Lei Maior  (CF/88) em seus artigos 205, 206 e 208  garante a efetiva tutela e atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais.

Modelo de Documento

Diante da importância das recomendações do médico , e das inúmeras solicitações de esclarecimento  sobre o aspecto formal deste documento , abaixo segue um modelo abrangente que poderá ser adotado na íntegra, ou simplesmente , esclarecer o aspecto formal deste documento:


São Paulo,_____ de Janeiro de 2015.

 

DECLARAÇÃO

Declaro que _________________é meu paciente, e  desde ___/___/___ possui diagnóstico de DISLEXIA (o médico deverá acrescentar também qualquer outra patologia / distúrbio / comorbidades, perene ou transitória), denominado pela Classificação Internacional de Doenças como CID-10 F.81.0 (F.81.1 Disortografia ; F.81.2 Discalculia Infantil ; F.81.8 Agrafia ; F.81.9 Dificuldade de Aprendizagem ;  F.82/R.27.8 Disgrafia; F.81 Transtornos Específicos do Desenvolvimento das Habilidades Escolares).

Para o tratamento clinico foi prescrito ao paciente ___________________, de modo a auxiliar seu rendimento nas atividades diárias e sociais. ( Se nada foi prescrito , este parágrafo deverá ser suprimido)

Para tratamento terapêutico foi indicado a intervenção do Psicopedagogo / Psicólogo /TO /Fonoaudiólogo, contando com uma frequência de XX vez(es) por semana , por um período mínimo XX meses ou ano,  podendo esta ser reavaliada de acordo com as necessidades do paciente.

Para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem, alunos com disfunções/transtornos neurológicos deverão receber uma programação individualizada, tanto nas atividades diárias, quanto nas avaliações realizadas pela instituição de ensino. Sendo assim, recomendo que  o “Colégio Fulano de Tal “  promova as adaptações inerentes às necessidades educacionais especiais do paciente, ofertando: (neste espaço o profissional da saúde deverá elencar objetiva e claramente quais os procedimentos/condutas a serem adotados pela escola em sala de aula, nas atividades escolares, na lição de casa, nos trabalhos, nas avaliações, nas correções, nos prazos, auxilio ledor, uso de calculadora, etc.)

Já para a aprendizagem de matérias que anteriormente o paciente apresentou dificuldades significativas, as orientações acima descritas deverão ser reforçadas, de modo que o paciente não sofra prejuízos pedagógicos ou emocionais.

No caso de dúvidas me coloco à disposição para esclarecimentos.

_______________________________

assinatura do médico + carimbo CRM

 


 Se o aluno disléxico  estiver em acompanhamento com qualquer  outro profissional (fono; psicopedagoga;psicóloga; etc), este profissional também deverá fornecer um relatório atualizado, com  orientações dirigidas à escola.

Entrega dos Documentos

Em posse de todos estes documentos, os pais devem providenciar cópias simples de TODOS os documentos, e na sequencia, entregar as cópias na instituição de ensino do aluno  antes do início das aulas, SOB PROTOCOLO !!!

É muito importante que no protocolo de entrega conste a data que está sendo entregue + nome legível de quem recebeu  + carimbo com  CNPJ da instituição de ensino.

A adoção deste expediente evita por exemplo, que a instituição de ensino alegue e/ou justifique que desconhecia o diagnóstico do aluno, ou que nunca lhe foi entregue qualquer documentação.

22 Comentários


  1. Gostaria de obter informações de instituições onde conseguimos obter o laudo pra identificar se a dificuldade escolar é proveniente a dislexia ou por outra causa/razão, desde já agradeço aqui por sua ajuda, pois estou preocupada com o rendimento escolar do meu filho.
    Roseli

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  2. Gostaria de saber como solicito o Plano Individual de Desenvolvimento – PDI, do meu filho no ato da matrícula para 2016.
    No corrente ano foram necessárias fazer algumas adptações na forma/metologia de avaliação do meu filho e apesar do Colégio não ter apresentado grandes dificuldades, gostaria de formalizar o pedido já no ato da Matrícula para o próximo ano de 2016.
    Assim gostaria de ter algum modelo, caso existe.

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  3. Bom dia!
    Obrigado pelas informações, preciso de uma ajuda.
    Tenho um filho dislexo de 26 anos, que pretende cursar faculdade em 2016.
    Posso utilizar esse documento para ele na faculdade?
    Podem me orientar por favor?
    Gratíssima.

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    1. Oi Tânia, aqui quem fala é o Pippo, fundador do DislexClub. Sim você pode utilizar este documento para a faculdade, você informa à instituição no ato da matricula.
      Mande um email para Dra Simoni Lopes, advogada e autora deste post (simonilopes@hotmail.com)

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  4. Boa tarde!
    Tenho um filho com dislexia de 10 anos e a escola está com muita dificuldade para dar suporte ao meu filho.
    exemplo disso são as provas que ele faz, igual as das outras crianças.
    Gostaria de saber se para o caso dele a prova teria que ser diferente de outra forma, com outra elaboração?
    Pois no caso dele ele não consegue interpretar texto e na matéria de portugues cai muitas questões…

    Qual o profissional pode dar essa declaração? já entreguei na escola documento, mais foi um laudo médico escrito pelo neuro.

    grata, no aguardo.

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    1. Oi Elisangela, aqui quem fala é o Pippo, fundador do DislexClub. Qualquer profissional da área da sude pode oferecer esta declaração (psico, neuro etc..). Em caso de perguntas mais específicas mande um email para Dra Simoni Lopes, advogada e autora deste post (simonilopes@hotmail.com)

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  5. oi pippo, boa noite. você faz consultoria ou gostaria de vir a brasília dar uma palestra para alguns pais, estou montando um grupo e gostaria de dicar de como faze-lo para melhor auxilar aqueles que estão ” desnorteados” a procura de auxílio. posso enviar meu fone com ” zap” in box

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  6. Quero agradecer à Dra. Simoni por disponibilizar tantas e tão valiosas informações. Enviei um e-mail e ela prontamente me respondeu e me orientou em relação a várias dúvidas, permitindo-me esclarecer e orientar os pais de crianças que atendo no consultório (sou psicóloga e psicopedagoga).

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  7. Alguém sabe me informar se existe algum grupo de mães ou associações de disléxicos aqui em Fortaleza CE???

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  8. Sou professora de um aluno que está diagnostico de dislexia. Gostaria saber o que eu posso fazer para ajudo lo. Obrigada.

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  9. Por favor, procuro um local em Fortaleza /Ce, público ou de baixo custo para fazer o diagnóstico de dislexia.

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  10. Olá,

    Gostaria de saber qual o procedimento de uma pessoa disléxica a fim de passar por uma seleção profissional?
    Ela possui um laudo expedido por uma psicopedagoga clínica e outro por uma fonoaudióloga , profissionais que a trataram qdo criança e adolescente.
    Esses laudos deverão ser atualizados ou no caso da dislexia, por ser um transtorno que a acompanhará por toda vida, nao deveria haver a necessidade desta atualização ?
    A empresa tem a obrigação de recebê-lo e propor uma seleção adequado ao portador da dislexia?

    Agradeço a atencão
    Maria da Graca

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    1. Tudo depende das diretrizes da propria empresa, pois ela não tem a obrigação de fazer um processo de seleção adequado aos disléxicos.

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  11. Porfavor meu filho é dislexico tem 11 anos faz o tratamento com uma to chamado panlexia ok vc me diz sobre esse tratamento.

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  12. Olá! Preciso de uma orientação; o colégio onde meu filho de 11 anos estuda, quer o laudo do tratamento com a psicopedagoga, caso contrário eles dizem que vão me encaminhar p/ o conselho tutelar e eles não vão segurar a vaga dele o colégio e particular, eu já expliquei que estou sem condições financeiras de dar continuidade ao tratamento, na minha cidade não existe nenhuma instituição do tratamento gratuito, como deve proceder?

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    1. Atendimento gratuito, soh conheço a do Centro de NeuroCiencia da Universidade mackenzie em Sao paulo

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  13. olá pippo tenho 29 anos , tenho todos sistemas de desleixar, sempre mim chamaram de burra na escola. minha mãe munca si importou em mim levar ao profissional . hoje sou uma mulher insegura. com a idade que estou teriam tratamento pra mim.

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